Loja é responsável por erro na indicação de produto ao consumidor

Consumidora teve prejuízos com indicação de argamassa imprópria ao uso em pastilhas para piscina de fibra de vidro.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

TJMT determina que secretário forneça medicamento necessário

Indenização por larvas em chocolate

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações trabalhistas da tomadora de serviços, Raely Corretora de Seguros Ltda., em processo movido por empregado, contratado por esta, para prestar serviços à Valor.

Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização.

Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

Cliente pode exigir conta detalhada

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.